MUITA ATENÇÃO | A partir de 2018, Estado do Rio vai cobrar prova de vida a aposentados e pensionistas

Nos Estados

Extra - A partir de 2018, todos os mais de 248 mil aposentados e pensionistas do governo do estado vinculados ao Rioprevidência terão que realizar o procedimento chamado prova de vida para manter o pagamento regular de seus proventos. A medida está prevista no edital do leilão da folha de pagamento dos servidores, realizado no início de agosto, e que foi vencido pelo banco Bradesco. O número de convocados para o recadastramento, porém, deverá aumentar ao longo do próximo ano.

Desde a assinatura do acordo, o banco e o Rioprevidência trabalham para pôr em prática o que está previsto no contrato. O fundo que administra as aposentadorias e as pensões garante que a convocação para a prova de vida será feita com três meses de antecedência para que ninguém seja pego de surpresa. A ideia é que a comprovação aconteça no mês de aniversário do beneficiário. O interessado será chamado a uma agência do banco e terá que apresentar um documento com foto ou realizar a verificação por meio de biometria. Ficará sob responsabilidade da instituição financeira o envio dos dados ao Rioprevidência. 

Caso o beneficiário não faça a prova de vida no mês de seu aniversário, haverá a suspensão do provento no mês seguinte. Para reativar o benefício, bastará comparecer à agência a qualquer tempo. 

— Foi um termo que incluímos no contrato com o Bradesco e que vamos adotar a partir de agora — declarou Reges dos Santos, presidente do Rioprevidência.

 O órgão reforçou que a adoção do procedimento de prova de vida está em fase de planejamento neste momento, e ainda poderá sofrer algumas modificações. 

Pente-fino será reforçado 

Nos próximos três anos, o Rioprevidência pretende economizar quase R$ 2 bilhões ao promover um pente-fino nas aposentadorias e nas pensões concedidas ao funcionalismo. O valor diz respeito às diversas auditorias que serão implementadas por meio de parcerias (veja ao lado). As verificações serão possíveis graças a convênios que estão sendo implementados com diversos órgãos. 

— Já fizemos convênios com dezenas de municípios e com o Distrito Federal para verificar acúmulo de cargos, por exemplo, e pensões irregulares. Outro acordo será o convênio com o INSS, para apontar se temos aposentados por invalidez no governo do estado que estão atuando na iniciativa privada — disse Reges dos Santos, presidente do Rioprevidência. 

Segundo Marques, somente com o acordo com o INSS, a previsão é que dez mil aposentadorias ou pensões sejam revistas ou suspensas nos próximos anos. Com todas as medidas planejadas, o Rioprevidência estima uma economia de R$ 50 milhões por mês. O valor somado (13 folhas de pagamento por ano) vai gerar uma economia de, pelo menos, R$ 1,950 bilhão.