NOS ESTADOS | Prefeitura do Rio quer taxar aposentados, mas concede gratificações de até R$ 26 mil

Nos Estados

Subsecretária de Integração Governamental e Transparência recebe salário bruto de R$ 39 mil

O Dia - A prefeitura pretende taxar aposentados, mas, ao mesmo tempo, concede gratificação de até R$ 26 mil a servidores. É o caso de Erika Correa Coelho, subsecretária de Integração Governamental e Transparência, órgão vinculado à Casa Civil.

A aprovação no concurso para o cargo de contadora da Controladoria lhe garantiu um vencimento de R$ 2.178,80. Já a gratificação mensal que recebe chega a R$ 25.989,71, como registrado no último contra-cheque disponibilizado no Portal da Transparência. Ela embolsa, ainda, R$ 12.149,46 por exercer cargo comissionado de confiança e mais R$ 5 mil em encargos especiais por ser subsecretária. Junto com o triênio de R$ 4,8 mil, somaria R$ 50.123 em salário bruto. Desse valor, foram reduzidos R$ 10.766,33 do "desconto de excedente de teto". Mesmo assim, os R$ 39,357.36 recebidos estão acima do teto constitucional de R$ 27.422 estabelecido por lei para servidores municipais.

Resposta

Após o Informe cobrar um posicionamento da prefeitura, Erika Coelho entrou em contato. Disse que, por conta da metodologia do cálculo, seu salário não é caracterizado como acima do teto: "Dos R$ 17 mil pelo cargo de confiança e pelo encargo especial, são descontados o imposto de renda e o gasto com previdência. O valor líquido recebido (R$ 11.935) não entra na base do cálculo", justifica a subsecretária que cuida da parte de Transparência da prefeitura. "Já as gratificações são uma forma de estimular experientes servidores de carreira a assumir novas responsabilidades", completa.

Segue

Segundo Erika, que ingressou na prefeitura em 2000, as gratificações funcionam como espécie de plano de cargos e salários dos servidores municipais. "Estou aberta a dar esclarecimentos. A transparência vale para todos, inclusive para mim", diz.

Conclusão

Seja como for, está na hora de a prefeitura rever a concessão de gratificações que chegam a R$ 26 mil — o mesmo vale para encargos especiais e jetons. Não dá para querer taxar aposentados e, por outro lado, permitir gastos desse tipo. É como, em uma peneira, tampar apenas um furo.