CONQUISTA | Pressão surte efeito e 13º vai sair

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O Dia (RJ) - Aposentados e pensionistas do INSS receberão a antecipação do abono de Natal na folha de agosto

Apenas quatro dias depois da reunião entre representantes de aposentados e o presidente do INSS, o governo federal anunciou ontem a liberação da primeira parte do 13º salário de aposentados e pensionistas do instituto junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O decreto foi assinado pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União.

"O presidente Temer assinou a medida na parte da tarde antes de viajar para o exterior", informou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Marcos Bulgarelli. Para ele, não fazia sentido não liberar o decreto, "ainda mais em ano de eleição".

"A antecipação dará um alívio aos aposentados e pensionistas do INSS, que contam todo ano com esse dinheiro para reforçar o orçamento", diz Bulgarelli.

Na última quinta-feira, conforme O DIA informou, o sindicalista chegou a afirmar, após sair de reunião com o presidente do INSS, Edison Garcia, que a entidade não descartava entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), se o governo não pagasse o abono na folha de agosto.

"A pressão dos aposentados garantiu o pagamento do abono", comemora o dirigente do sindicato, ligado à Força Sindical.

O crédito será feito entre os cinco últimos dias úteis do mês que vem e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Assim, o pagamento começa em 27 de agosto para quem recebe um salário mínimo (R$954) com final de inscrição 1. Quem ganha acima do mínimo recebe entre 3 e 10 de setembro. A primeira parcela não terá descontos, como Imposto de Renda na fonte, se for o caso. O pagamento da segunda parte do décimo terceiro ocorrerá na folha de novembro, com os devidos abatimentos.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Desde 2006, o governo antecipa a 1ª parcela do 13º na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, devido ao ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Sindicato quer lei de adiantamento

O adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS não está estabelecido por lei. A antecipação somente é feita após assinatura de decreto presidencial, conforme ocorreu ontem. Mas, segundo Marcos Bulgarelli, não há necessidade de todo ano os aposentados passarem pelo que ele chama de agonia. "Já é um direito adquirido, recebemos essa antecipação desde 2006", afirma.

Inclusive, acrescentou em entrevista ao DIA, representantes dos aposentados vão fazer pressão em parlamentares para que o pagamento de 50% do abono na folha de agosto vire lei. "Não é possível que todo ano seja essa agonia", critica Bulgarelli.

Embora não seja obrigado a pagar a primeira parcela do 13º em agosto, os depósitos são feitos nesse período. Não existe lei que estabeleça essa regra ao governo, mas a antecipação do benefício já é esperada por aposentados e pensionistas.

Em 2015, porém, o agravamento da crise econômica fez o governo considerar o adiamento da liberação dos valores pela primeira vez.

Após pressão de sindicatos e associações de aposentados e pensionistas, a primeira parte da gratificação foi incluída na folha de pagamento de setembro naquele ano.

No ano passado, ainda no início de julho, o presidente Michel Temer havia confirmado a sindicalistas a manutenção do bônus no mês de agosto. Na ocasião, o presidente teria dito que não alteraria as datas da bonificação porque considerava que os segurados já tinham adquirido esse direito.